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Procon pode multar Facebook após problemas com vendas no Instagram

ByMax Blanc

dez 28, 2020
Segundo o Procon, o Facebook deveria tomar medidas mais incisivas contra problemas com fornecedores

Segundo o Procon, o Facebook deveria tomar medidas mais incisivas contra problemas com fornecedores
Freepik

O Procon-SP notificou o Facebook por reclamações de usuários que não receberam mercadorias após compras em perfis de lojas no Instagram. Os consumidores contam que, apesar de tentar contato com o fornecedor, não recebem retorno.

Segundo o Procon, o Facebook se apoia nos próprios “Termos de Uso” e “Políticas de Publicidade” para prevenir e solucionar os problemas gerados por vendas, mas as únicas providências para essas ocorrências são a exclusão do anúncio e o cancelamento da conta.

 

Para a entidade, o Instagram deveria fazer a checagem prévia dos dados daqueles que pretendem anunciar produtos e serviços e verificar a existência de canal idôneo de atendimento.

De acordo com o Procon, uma vez que o Facebook sabe que o usuário comercial não cumpre o Código de Defesa do Consumidor, deveria tomar medidas mais incisivas. 

A diretoria de fiscalização vai analisar a conduta da empresa e, caso conclua que houve infração à lei, poderá impor multa de acordo com as determinações do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

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