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Problemas antitruste do Google não vão acabar se Biden vencer

ByMax Blanc

out 22, 2020
Problemas judiciais do Google não devem acabar tão cedo

Problemas judiciais do Google não devem acabar tão cedo

Carlo Allegri / Reuters – 20.10.2020

O processo antitruste do Departamento de Justiça dos Estados Unidos contra o Google receberá a atenção que precisa para ser bem-sucedido se o democrata Joe Biden ganhar a presidência dos Estados Unidos no mês que vem, afirmam especialistas.

Leia também: O megaprocesso aberto pelo governo americano contra o Google

William Kovacic, professor de legislação antitruste da Escola de Direito da Universidade George Washington, disse que espera que o Departamento de Justiça de Biden faça uma de duas coisas: apoiar o caso como está ou alterar a acusação para adicionar novas reivindicações.

“O que eles não farão é desistir deste caso”, previu Kovacic.

O Departamento de Justiça pediu a um tribunal na terça-feira que descobrisse se o Google, da Alphabet, violou a lei antitruste para manter seu domínio nas áreas de buscas e publicidade. O Google tem negado qualquer irregularidade.

Embora a campanha de Biden tenha recusado comentar sobre o processo, o porta-voz Bill Russo disse que o governo Biden trabalharia em conjunto com o deputado David Cicilline nas questões da empresa, cujo comitê da Câmara produziu um relatório que acusava o Google de usar táticas de negócios agressivas para frustrar seus concorrentes.

Russo acrescentou que o governo Biden estaria comprometido em fazer “muito mais para garantir que o poder excessivo de mercado em qualquer lugar … não prejudique as famílias e os trabalhadores da América”.

Em maio, Biden disse à Associated Press que desmantelar a companhia “é algo que devemos examinar com atenção”.

Herbert Hovenkamp, que leciona sobre concorrência na Carey Law School na University of Pennsylvania, disse que espera que o processo federal — que está estritamente focado no domínio do Google na busca online e na publicidade em buscas — seja expandido sob Biden.

As opções do processo

Um caso com o objetivo de responsabilizar uma empresa por vários atos anticompetitivos permitiria aos promotores pedir uma medida mais significativa e com maior impacto no Google.

O governo Biden não precisaria pensar muito em como expandir seu processo. O procurador-geral do Colorado, Phil Weiser, um veterano do Departamento de Justiça do presidente Barack Obama, lidera um grupo bipartidário de Estados que examinam “todo o escopo das atividades do Google”, de acordo com uma fonte familiarizada com a investigação.

Isso significa que o Colorado pode estar olhando para outros aspectos dos negócios do Google, como alegações de que o Google usa sua popular função de busca para favorecer grandes anunciantes e seus próprios produtos, como o YouTube.

Weiser e outros procuradores-gerais de Estados elogiaram na terça-feira a “boa relação de trabalho com o DOJ nessas questões sérias” e disseram que sua investigação terminaria “nas próximas semanas”.

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