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Novo acordo de transferência de dados entre UE e EUA não sairá logo

ByMax Blanc

dez 4, 2020
Nova solução deve demorar semanas ou até meses para ser acordada

Nova solução deve demorar semanas ou até meses para ser acordada
Reuters

Quem espera que a União Europeia e o próximo governo dos Estados Unidos façam um novo pacto transatlântico de transferência de dados para substituir aquele derrubado por um tribunal deve ter que esperar meses por um resultado, afirmou o chefe da privacidade de um órgão regulador da UE nesta sexta-feira (4).

Washington e Bruxelas viram nos últimos anos seus acordos de transferência de dados, conhecido como Safe Harbor e seu sucessor Privacy Shield, rejeitados pelo tribunal europeu devido a preocupações com uma vigilância dos Estados Unidos.

Ambos os pactos foram contestados em uma longa disputa entre o Facebook e o ativista austríaco de privacidade Max Schrems, que fez uma campanha sobre o risco de as agências de inteligência dos EUA acessarem dados sobre europeus.

“Não espero uma nova solução substituindo o Privacy Shield por semanas, e provavelmente meses, então temos que estar prontos para que o sistema sem uma solução como o Privacy Shield dure por algum tempo”, disse o supervisor de proteção de dados da Europa (EDPS), Wojciech Wiewiorowski, à Reuters.

Segundo ele, um dos motivos do atraso é que o governo de Joe Biden, que assume em janeiro, pode ter prioridades diferentes. “Se você me perguntar qual será a atitude do novo governo em relação às possíveis mudanças na lei norte-americana de segurança nacional (…) isso é antes de tudo uma questão de nossos amigos dos EUA e não sei se o governo Biden vai definir este tópico como o mais importante.”

Separadamente, Wiewiorowski disse que as preocupações com a duração de investigações da agência de proteção de dados irlandesa sobre gigantes da tecnologia dos EUA, como Facebook, Twitter, Apple e Google, eram justificadas, mas defendeu o processo prolongado.

“Uma das piores coisas que podem acontecer é se eles perderem dois ou três primeiros casos, porque não fizeram o devido processo de tramitação da acusação. Isso seria um desastre porque na verdade prejudicaria a posição da autoridade de fiscalização”, afirmou.

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